Quando falamos em gestão de resíduos industriais, não basta apenas coletar, transportar e dar destino final aos materiais. É fundamental seguir à risca as normas e legislações ambientais que regem essas atividades. Além de garantir a preservação do meio ambiente e a segurança da população, estar em conformidade com a legislação evita sanções legais e fortalece a reputação das empresas.
Na Transresind, garantimos conformidade e segurança em todas as etapas do processo, atuando de forma responsável, transparente e atualizada em relação às exigências legais.
A seguir, destacamos três pilares legais fundamentais que orientam uma gestão responsável e segura de resíduos industriais:
1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – A base na legistação ambiental
Instituída pela Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das mais importantes referências da legislação ambiental no Brasil. Ela estabelece os princípios e diretrizes para o gerenciamento adequado dos resíduos, incluindo:
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Redução na geração de resíduos;
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Reutilização e reciclagem;
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Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
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Destinação final ambientalmente adequada.
Na prática, isso significa que todos os envolvidos: geradores, transportadores e tratadores — precisam adotar posturas responsáveis. Na Transresind, esses princípios são incorporados em todas as etapas dos nossos serviços, promovendo uma atuação sustentável e legalmente segura.
2. ABNT NBR 10.004 – Classificação técnica conforme a legistação ambiental
A norma ABNT NBR 10.004 é essencial dentro da legislação ambiental, pois classifica os resíduos segundo seu potencial de risco ao meio ambiente e à saúde humana:
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Classe I – Perigosos: inflamáveis, tóxicos, corrosivos, reativos, etc.
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Classe II – Não Perigosos: recicláveis ou inertes.
A correta identificação e classificação são indispensáveis para que o destino final dos resíduos esteja de acordo com as exigências legais. A Transresind realiza essa análise técnica com precisão, garantindo que cada resíduo receba o tratamento adequado, conforme determina a legislação.
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3. Licenciamento ambiental: operações seguras e dentro da lei
Empresas que geram, transportam ou tratam resíduos precisam de licenciamento ambiental válido e atualizado. Ignorar essa exigência pode gerar consequências sérias, como:
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Multas ambientais elevadas;
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Riscos à saúde pública e ao ecossistema;
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Prejuízos à imagem e credibilidade da empresa.
Conformidade com a legislação ambiental não é apenas uma escolha estratégica; é o caminho certo para empresas que buscam crescimento sustentável e responsabilidade socioambiental. Conte com a Transresind para cuidar da gestão dos seus resíduos com segurança, eficiência e respeito à lei. Na Transresind, mantemos todas as nossas licenças rigorosamente atualizadas e seguimos protocolos rígidos de segurança e rastreabilidade dos resíduos, garantindo operações seguras e em total conformidade com a legislação.
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